1. Dados da empresa

Em cumprimento do artigo 10 da lei 34/2002 de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, a seguir encontram-se os dados identificativos da empresa.

Razão social: INGENIERÍA Y ESTUDIOS DE ANDALUCÍA S.L.
NIF / CIF (CNPJ): B14103519
Sede social: Plaza de las Doblas, s/n – CP. 14001 Córdoba
Telefone:  +34 957 486 644
Fax: +34 957 496 336

2. Propriedade intelectual

O código fonte, os desenhos gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, as animações, o software, os textos, assim como a informação e os conteúdos recolhidos no presente site encontram-se protegidos pela legislação espanhola sobre direitos de propriedade intelectual e industrial a favor de INGENIERÍA Y ESTUDIOS DE ANDALUCÍA S.L., ficando proibida a reprodução e/ou publicação, total ou parcial, do site, ou seu tratamento informático, sua distribuição, sua difusão ou modificação, transformação ou decompilação, ou demais direitos reconhecidos legalmente ao seu titular, sem a licença prévia e por escrito da INGENIERÍA Y ESTUDIOS DE ANDALUCÍA S.L.

O usuário poderá, única e exclusivamente, utilizar o material que aparece neste site para seu uso pessoal e privado, ficando proibido seu uso com fins comerciais ou para praticar atividades ilícitas. Todos os direitos derivados da propriedade intelectual estão expressamente reservados pela INGENIERÍA Y ESTUDIOS DE ANDALUCÍA S.L.

A INGENIERÍA Y ESTUDIOS DE ANDALUCÍA S.L. zelará pelo cumprimento das anteriores condições, assim como pela devida utilização dos conteúdos apresentados em seus sites, exercendo todas as ações civis e penais correspondentes no caso de infração ou incumprimento destes direitos por parte do usuário.

3. Proteção de dados de caráter pessoal

No âmbito do cumprimento da legislação vigente, prevista na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, sobre proteção de Dados de Caráter Pessoal (LOPD), cujo objetivo é garantir e proteger, no que diz respeito ao tratamento dos dados pessoais, as liberdades e direitos fundamentais das pessoas físicas e, especialmente, de sua honra e intimidade pessoal, a INGENIERÍA Y ESTUDIOS DE ANDALUCÍA S.L. informa os usuários de que no presente site existem seções onde são solicitados e registrados dados de caráter pessoal.

4. Vários

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B.- A INGENIERÍA E ESTUDIOS DE ANDALUCÍA S.L. poderá modificar, sem aviso prévio, a informação contida em seu site, assim como sua configuração e apresentação.

C.- A INGENIERÍA Y ESTUDIOS DE ANDALUCÍA S.L. se compromete através deste meio a NÃO REALIZAR PROPAGANDA ENGANOSA. Para estes fins, entretanto, não serão considerados como propaganda enganosa os erros de forma ou numéricos que possam ser encontrados ao longo do conteúdo das diferentes seções do site da INGENIERÍA Y ESTUDIOS DE ANDALUCÍA S.L. produzidos como consequência de uma manutenção e/ou atualização incompletas ou defeituosas da informação contida nestas seções. A INGENIERÍA Y ESTUDIOS DE ANDALUCÍA S.L., como consequência do exposto neste parágrafo, se compromete a corrigir os referidos erros assim que tiver conhecimento dos mesmos.

D.- A INGENIERÍA Y ESTUDIOS DE ANDALUCÍA S.L. se compromete a NÃO REMETER COMUNICAÇÕES COMERCIAIS SEM IDENTIFICÁ-LAS COMO TAIS, de acordo com a Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrônico. Para estes fins não será considerada como comunicação comercial todas as informações enviadas AOS CLIENTES da INGENIERÍA Y ESTUDIOS DE ANDALUCÍA S.L., sempre que estas tenham por finalidade a manutenção da relação contratual existente entre ambos, assim como o desempenho das tarefas de informação, formação e outras atividades próprias do serviço que o cliente tem contratado com a empresa.

E.- A INGENIERÍA Y ESTUDIOS DE ANDALUCÍA S.L. não se responsabiliza pelo incumprimento de qualquer norma aplicável em que o usuário possa vir a incorrer em seu acesso ao presente site e/ou no uso das informações nele contidas.

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